Mudanças recentes nas legislações da Itália e de Portugal provocaram uma reconfiguração no perfil de brasileiros que buscam o passaporte europeu. O endurecimento das regras, que restringiu o acesso direto nos consulados italianos e elevou para até 10 anos o tempo de residência exigido em Portugal, alterou prazos, custo financeiro e estratégia jurídica dos processos de dupla cidadania no país.
Segundo Victor Zveibil Coifman, sócio fundador do Clube do Passaporte, o chamado Decreto Tajani gerou um efeito colateral imediato na Itália, uma corrida sem precedentes à via judicial.
Itália empurra famílias para os tribunais
Com os consulados italianos restritos a filhos e netos, bisnetos e gerações posteriores passaram a depender obrigatoriamente dos tribunais para obter o passaporte. Para Coifman, a busca por ações judiciais saltou porque o Judiciário virou a única saída viável para a maioria das famílias.
Decreto Tajani é a legislação italiana que restringiu o reconhecimento automático de cidadania por descendência a apenas filhos e netos de italianos, exigindo ação judicial para gerações posteriores.
Ainda de acordo com o especialista, a Suprema Corte italiana consolidou o entendimento de que o direito de sangue é imprescritível. Assim, a decisão dá segurança jurídica e ajuda a acelerar os processos em solo europeu.
Portugal exige mais tempo de residência
Já em Portugal, o impacto recai sobre o planejamento financeiro e de vida dos candidatos. A exigência de até 10 anos de residência legal para a naturalização de brasileiros sem laços de sangue direto, somada ao fim do regime para judeus sefarditas, exige um recálculo rigoroso das famílias.
Regime sefardita era o dispositivo legal português que permitia a descendentes de judeus expulsos da península ibérica no século XV obter cidadania portuguesa sem necessidade de residência prévia no país.
Coifman explica que o investidor ou profissional que planejava a mudança precisa entender que o relógio da contagem só começa a rodar com o título de residência em mãos. Por isso, o planejamento migratório agora exige o dobro de fôlego financeiro e paciência burocrática.
Estratégia dos brasileiros muda dos dois lados
Assim, as duas legislações levam a caminhos distintos para quem busca o passaporte europeu. Na Itália, a rota concentra se no Judiciário, com respaldo da jurisprudência da Suprema Corte. Em Portugal, o caminho passa por planejamento de longo prazo e paciência com os prazos de residência.
Dessa forma, famílias brasileiras que antes contavam com processos consulares mais rápidos precisam agora avaliar custos, prazos e viabilidade jurídica antes de iniciar a busca pela cidadania europeia.
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Publicado por: Redacción Central
