Pro-Música Brasil se une ao MPSP para combater fraudes no streaming

A Pro-Música Brasil passou a integrar a Coalizão pela Integridade Digital, movimento liderado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O foco central do setor fonográfico nessa aliança é o combate ao fake streaming, prática que utiliza bots e reproduções artificiais para inflar números nas plataformas de áudio. A manipulação de métricas altera os indicadores reais de consumo e provoca o desvio indevido de royalties que deveriam remunerar artistas e produtores com audiência orgânica.

O avanço das redes de manipulação e das fraudes no ambiente digital

A iniciativa do MPSP reúne instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil contra problemas transversais da economia online. Além das reproduções robóticas no áudio, a Coalizão atua no enfrentamento de perfis falsos, compra de engajamento e publicidade enganosa. De acordo com o documento oficial do movimento, essas práticas vão além da fraude tecnológica: elas distorcem a concorrência leal, induzem o consumidor ao erro e enfraquecem a credibilidade das plataformas.

“A tecnologia deve servir à sociedade. A inovação deve caminhar ao lado da responsabilidade”, afirma a carta de apresentação da Coalizão.

Prevenção e transparência na nova aliança do setor fonográfico com o poder público

A atuação do grupo não se limita à repressão de irregularidades. O plano de ação inclui campanhas educativas, produção de conhecimento técnico e incentivo à transparência nas relações digitais. Junto à Pro-Música Brasil, assinam o compromisso entidades como o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Conselho Federal de Odontologia(CFO), Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), Instituto Ethos, Apice, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), BPG, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Instituto Alana.

Confira a íntegra da carta de apresentação da Coalizão pela Integridade Digital

“A construção de um ambiente digital seguro, inovador e confiável depende da atuação coordenada entre instituições públicas, setor privado, comunidade científica e sociedade civil e exige mecanismos permanentes de diálogo, cooperação e corresponsabilidade capazes de responder aos desafios emergentes sem comprometer a inovação, a competitividade e os direitos dos cidadãos.

As organizações signatárias desta Carta Aberta unem-se para estabelecer princípios comuns e promover ações colaborativas que fortaleçam a integridade digital, incentivem boas práticas e contribuam para o desenvolvimento sustentável da economia digital.

Vivemos em uma sociedade em que a reputação, a informação, a publicidade, a cultura, o entretenimento e até mesmo o debate democrático são profundamente influenciados pelo que acontece nas plataformas digitais. Nesse cenário, a confiança tornou-se um dos ativos mais valiosos da vida em sociedade.

Entretanto, essa confiança vem sendo ameaçada por práticas que distorcem artificialmente a percepção da realidade. Perfis falsos, redes coordenadas de manipulação, compra de engajamento e o chamado fake streaming não representam apenas fraudes tecnológicas. São mecanismos capazes de enganar consumidores, prejudicar empresas que atuam de forma ética, comprometer a concorrência leal, enfraquecer a credibilidade das interações digitais e alimentar a circulação de publicidade enganosa e desinformação.

A integridade do ambiente digital deixou de ser um desafio exclusivo das empresas de tecnologia. Ela é  responsabilidade compartilhada entre instituições públicas, setor privado, entidades da sociedade civil, comunidade acadêmica, produtores de conteúdo e todos aqueles comprometidos com a construção de um ecossistema digital baseado na confiança.

É com esse espírito que nasce a Coalizão pela Integridade Digital.

A Coalizão representa um compromisso coletivo de cooperação, diálogo permanente e atuação coordenada para promover conhecimento, conscientização e boas práticas, estimulando uma cultura de autenticidade nas relações digitais.

Não se trata apenas de identificar irregularidades. Trata-se, sobretudo, de prevenir danos, desenvolver ações educativas, produzir conhecimento, incentivar a transparência e fortalecer valores essenciais para uma sociedade conectada: honestidade, responsabilidade, liberdade de escolha e respeito ao consumidor.

Por meio desta iniciativa, o Ministério Público do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso constitucional com a defesa da ordem jurídica, dos direitos dos consumidores e do interesse público. Mas reconhece igualmente que desafios complexos exigem respostas colaborativas.

As entidades  do mercado nacional estão aqui representadas por associações de empresas,  organizações da sociedade civil, especialistas e todos aqueles comprometidos com a ética digital a integrarem este movimento.

Quanto maior for a nossa capacidade de cooperação, maior será a capacidade de proteger cidadãos, fortalecer mercados legítimos e preservar a confiança que sustenta o ambiente digital.

A tecnologia deve servir à sociedade. A inovação deve caminhar ao lado da responsabilidade.

Esta Coalizão nasce com um propósito simples e ambicioso: promover um ambiente digital onde a integridade tenha mais força do que o desleal, onde a credibilidade prevaleça sobre a fraude e onde a confiança continue sendo o principal patrimônio das relações humanas.

Que esta seja uma iniciativa permanente, aberta ao diálogo, orientada pelo interesse público e inspiradora para todo o país.

“A confiança não pode ser comprada por, fraudes  ou manipulações. Ela é construída pela verdade, protegida pela integridade e fortalecida pela responsabilidade de todos nós.”